Últimas Notícias

• 06/09/2019 - Redação final do PL sobre documento de identificação de notários e registradores é aprovada em Comissão da Câmara

  A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 9.438/17.
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• 06/09/2019 - Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil

  Durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, foi eleito, presidente do CCOGE, com mandato até 2020.
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• 05/09/2019 - Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata das desapropriações por utilidade pública para reparcelamento do solo.
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• 05/09/2019 - Clipping – Gazeta Web- CNJ fixa em 221 número de cartórios que devem ir a concurso público em Alagoas

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já cravou o total de cartórios em Alagoas que devem ser levados a concurso público em breve: são 211 cartórios extrajudiciais.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 05/09/2019 - TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro

  Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
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• 05/09/2019 - TJ/PB: Candidatos do concurso público para cartórios da Paraíba devem atualizar dados entre segunda-feira (9) e sexta-feira (20)

  Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJ da Paraíba, farão prova oral no período de 24 de novembro (domingo) a 3 de dezembro (terça-feira) deste ano.
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• 05/09/2019 - Notários e Registradores são homenageados na abertura do 82º Encoge no Paraná

  A cerimônia de abertura do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) marcou uma série de homenagens a notários e registradores paranaenses.
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• 04/09/2019 - CORI/MG - 2º Ofício participa de discussão sobre contratos imobiliários (MG)

  O Sindicato dos Corretores de Imóveis de Governador Valadares e Região e a Associação em Defesa do Mercado Imobiliário de Governador Valadares promoveram uma palestra sobre os cuidados que é preciso ter ao formalizar contratos imobiliários.
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• 03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins

  Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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• 03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação

  O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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• 02/09/2019 - Sinoreg/MG – TJ/MG - Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte

  A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução.
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• 30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca

  A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e administração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.
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• 30/08/2019 - TJ/MG: Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte

  A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução.
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• 30/08/2019 - Sinoreg/GO: Faculdade Atame realiza curso sobre Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro em Goiás

  Estão abertas as inscrições para o Curso Master Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro: Um Enfoque Notarial e Registral realizado pela Faculdade Atame.
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• 30/08/2019 - Seminário sobre Proteção de dados nos registros públicos da Escola Paulista da Magistratura começa na próxima segunda-feira (02/09)

  O seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela EPM em parceria com o IRIB e com a Arpen/SP.
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• 30/08/2019 - Participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil terão desconto especial para hospedagem até 30.09

  Os participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil poderão se hospedar no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, sede do evento, com uma tarifa especial, se solicitarem sua reserva até o dia 30 de setembro.
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• 29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
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• 29/08/2019 - TJ/MA - SERVENTIAS | Treinamento para implantação de Selo Eletrônico inicia na próxima terça (3) no Maranhão

  A implantação do selo eletrônico atende às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os serviços extrajudiciais de todo o Brasil.
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• 29/08/2019 - CORI/MG - Apoio à cidadania em Betim (MG)

  Os funcionários do Registro de Imóveis de Betim abraçaram o Projeto Apadrinhar Férias de Inverno, que promoveu atividades de lazer, esporte e cultura em 5 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
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