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06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia
Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
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05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos
Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental
Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
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05/06/2023 - Senador propõe mudança na cobrança do ITR
Para Jayme Campos, aumento nos valores definidos pelos Municípios leva produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais.
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05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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02/06/2023 - Senado aprova MP que reorganiza ministérios
Texto segue para sanção presidencial.
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02/06/2023 - STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte.
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31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023)
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
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30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
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30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
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30/05/2023 - TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
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30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias
Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE
Vice-Presidente e Membros da CPRI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
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29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
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29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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29/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
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26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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26/05/2023 - PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações
Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrente de viuvez.
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26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha
Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
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