Notícias
Últimas Notícias
-
18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023
Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
Veja mais -
18/04/2023 - PMCMV: mais de 2 milhões de moradias serão contratadas até 2026
Declaração foi feita pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, que foi entrevistado pela “A Voz do Brasil”.
Veja mais -
18/04/2023 - Correios reestrutura carteira de imóveis abandonados
Prédios históricos e de valor simbólico não serão vendidos.
Veja mais -
17/04/2023 - Arrolamento de Bens. Sobrepartilha. Herança – renúncia – termo nos autos.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006686-02.2021.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023, DJ 13/03/2023.
Veja mais -
17/04/2023 - Portaria Normativa CGU n. 71, de 10 de abril de 2023.
Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Veja mais -
17/04/2023 - Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV
Portal “Caos Planejado” publica matéria sobre a melhoria na qualidade das moradias oferecidas pelo Programa.
Veja mais -
14/04/2023 - Rares-NR realiza doação da campanha Páscoa Solidária em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/DF, Anoreg/BR E CNR
Ação foi realizada em parceria com os cartórios do Distrito Federal participantes da campanha, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).
Veja mais -
13/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa como Mediador em palestra sobre direitos humanos e bioética
Evento foi realizado na noite de ontem e teve como palestrante a portuguesa e Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida Carvalho Gonçalves.
Veja mais -
13/04/2023 - ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis
Documento consolidado abrange quatro Notas Técnicas e capítulo destinado aos Prontuários.
Veja mais -
13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
Veja mais -
13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Veja mais -
13/04/2023 - Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator.
Veja mais -
12/04/2023 - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
12/04/2023 - Revista Exame publica matéria sobre confiabilidade dos créditos de carbono
Segundo a reportagem, um dos problemas em relação à confiabilidade dos créditos reside na regularidade das propriedades que os originam.
Veja mais -
12/04/2023 - Parceria entre Anoreg/BR e IGB garante o fornecimento de papel de segurança da Apostila da Haia
Os papeis de segurança são um item fundamental para a segurança jurídica e autenticidade dos documentos emitidos pelos cartórios.
Veja mais -
12/04/2023 - Portaria RFB/SUCOR/COTEC n. 149, de 11 de abril de 2023
Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Veja mais -
11/04/2023 - Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã
Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
Veja mais -
11/04/2023 - Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
Veja mais -
11/04/2023 - Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias.
Veja mais -
11/04/2023 - Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente.
Veja mais