Últimas Notícias
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21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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20/05/2024 - FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas
De acordo com o Conselho, tais empresas podem intensificar próxima recessão.
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20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
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17/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA!
Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.
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17/05/2024 - MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais
Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.
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17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios
Disponível para download gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis
Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
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17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
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16/05/2024 - Usucapião rural. Parcelamento. Imóvel irregular. Transferência de propriedade. Impossibilidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
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16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso
José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em painel sobre competência territorial no georreferenciamento.
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16/05/2024 - Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios
Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
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15/05/2024 - Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
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15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses
Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
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15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional
Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
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14/05/2024 - Formal de Partilha. Divórcio consensual. Indisponibilidade – ex-cônjuge – varão. Imóvel adquirido pela ex-cônjuge virago a título de herança. Incomunicabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0177282-51.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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