Notícias
Últimas Notícias
-
23/12/2016 - Parceria histórica entre IRIB e Unisc resulta na especialização EaD em Direito Registral Imobiliário
O curso, que teve início em março de 2016, conta com 185 alunos de diversas partes do Brasil. Conheça a opinião de quem participa
Veja mais -
23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil
A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
Veja mais -
22/12/2016 - STJ julga processo sobre invasão de terra por defensores da reforma agrária
A Quarta Turma, que é especializada em direito privado, irá realizar o julgamento do processo
Veja mais -
22/12/2016 - O Globo: Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’
Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar
Veja mais -
22/12/2016 - MPF pede suspensão de licenças para garimpo em Área de Proteção Ambiental no Pará
Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF
Veja mais -
22/12/2016 - TRT3 não reconhece fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhista
O julgador entendeu que a embargante adquiriu o imóvel de boa-fé e descartou a existência de fraude à execução, determinando a desconstituição da penhora efetuada sobre o bem
Veja mais -
22/12/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados dá mais proteção a compradores de imóveis
O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
22/12/2016 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Desapropriação parcial. Área remanescente – apuração – desnecessidade
Não é necessária a apuração da área remanescente não atingida pela expropriação para o registro de Carta de Adjudicação, oriunda de desapropriação parcial
Veja mais -
22/12/2016 - Permuta. Imóveis na mesma circunscrição. Cindibilidade
Questão esclarece dúvida acerca da permuta de imóveis
Veja mais -
22/12/2016 - Parceria histórica entre IRIB e UNISC resulta na especialização EAD em Direito Registral Imobiliário
O curso, que teve início em março de 2016, conta com 185 alunos de diversas partes do Brasil. Conheça a opinião de quem participa
Veja mais -
21/12/2016 - IRIB revitaliza portal na web, com mais funcionalidades e conteúdo para os usuários
Boletim Eletrônico teve 319 edições no biênio 2015/2016. Página no Facebook conta com mais de 11.700 seguidores
Veja mais -
21/12/2016 - STJ afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
A Terceira Turma entendeu que a demora para a entrega da obra não foi considerável a ponto de gerar dano dessa natureza ao consumidor
Veja mais -
21/12/2016 - Incra inicia a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2015-2016
O novo CCIR é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural. A taxa de serviço cadastral, deve ser paga até 14 de janeiro de 2017
Veja mais -
21/12/2016 - MPF/CE: condomínio invadido do programa Minha Casa Minha Vida tem reintegração de posse
Beneficiários e compradores do programa, ao tentarem realizar a mudança para o imóvel, foram surpreendidos com outras pessoas morando no condomínio
Veja mais -
21/12/2016 - Presidente altera limites de quatro UCs na Amazônia
Mais 230 mil hectares tornaram-se unidades de conservação federais e cerca de 500 mil hectares foram transformados em áreas de proteção integral
Veja mais -
20/12/2016 - MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA
O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região
Veja mais -
20/12/2016 - STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
A exigência de acordo é exclusivamente aos contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação
Veja mais -
20/12/2016 - ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas
Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizando quase 3 mil ha
Veja mais -
20/12/2016 - Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência
Questão esclarece dúvida acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência
Veja mais -
19/12/2016 - STJ: Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
A decisão foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens
Veja mais