Últimas Notícias

• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR”

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
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• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial

  Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!
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• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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• 29/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS

  O temário provisório pode ser conferido diretamente no site oficial do XLIX Encontro! Visite e tenha acesso a todas as informações!
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• 29/05/2024 - InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes

  De acordo com a matéria, a digitalização dos Cartórios evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do RS.
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• 29/05/2024 - Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil

  Documento relaciona orientações da RFB sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024.
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• 29/05/2024 - Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários

  Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
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• 29/05/2024 - Carta de Arrematação. Aquisição originária da propriedade. Princípio da Continuidade – observância – desnecessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0177708-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
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• 28/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024

  Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.
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• 28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
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• 28/05/2024 - CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

  Segundo o projeto, o procedimento será mais rápido e realizado no RTD.
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• 28/05/2024 - Contrato de Parceria Agrícola – averbação. Princípio da Concentração.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.277591-6/001, Comarca de Varginha, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 22/05/2024 e publicada em 24/05/2024.
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• 28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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• 27/05/2024 - ANOREG-MT promoveu IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento foi realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT e teve a participação do Vice-Presidente do IRIB.
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• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 24/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA

  Dissertação foi apresentada no dia 17 de maio.
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• 24/05/2024 - PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de julho no site oficial do PQTA 2024.
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