Últimas Notícias

• 07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste

  O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital.

  TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 07/02/2023 - O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar

  Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC

  Premiação demonstra a excelência e a vanguarda do serviço prestado pelas Serventias Extrajudiciais em Santa Catarina.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Vice-Presidente palestrará no 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão

  Evento será promovido pela ANOREG/MA nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2023, em São Luís/MA.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e Venda – fração – imóvel rural. Parcelamento ilegal do solo – elementos indicativos. Disparidade – área fracionada e todo maior. Vistoria "in loco". Destinação do bem – finalidade distinta.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Café com o Extra: Projeto da CGJ estabelece diálogos entre Serventias Extrajudiciais e estudantes

  Na quarta-feira (01), a CGJ reuniu-se com parceiros para tratar sobre a primeira edição do projeto.
  Veja mais

• 02/02/2023 - A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
  Veja mais

• 01/02/2023 - IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio

  Parceria concede aos associados ao IRIB desconto em diversos cursos.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais