Últimas Notícias

• 17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em CPR.
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• 15/05/2023 - CEF registra lucro no primeiro trimestre de 2023

  Crédito imobiliário cresceu 14,4% em comparação o mesmo período no ano passado.
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• 15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país

  Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.
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• 15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários

  Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
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• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
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• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
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• 11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
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• 11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
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• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
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• 10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis

  Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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• 10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro.

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
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• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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• 09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
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• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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• 08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência.

  TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
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• 08/05/2023 - Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje

  Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
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• 08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo

  A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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