Últimas Notícias

• 05/03/2015 - Seminário de Regularização Fundiária – Teoria e Prática

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, em Maceió/AL
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• 27/02/2015 - IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal

  Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação
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• 23/02/2015 - 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participa do evento
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• 13/02/2015 - IRIB faz pesquisa sobre informatização dos serviços registrais

  Se você é registrador de imóveis, não deixe de participar! Preencha o formulário até o dia 2/3
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• 02/02/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos

  Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da CGJ, bem como dos serviços notarial e registral
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• 23/12/2014 - TJMT: Mato Grosso é líder em premiação nacional de cartórios

  Pelo quarto ano consecutivo participando do evento, o estado garantiu colocação nas categorias diamante, ouro e prata
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• 16/12/2014 - Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

  O STF declarou a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim/SP
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• 11/12/2014 - Iniciativa do TJRJ sobre padronização de contratos imobiliários poderá ser ampliada em nível nacional

  O TJRJ irá participar como "membro nato" de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça, por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor
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• 26/11/2014 - Presidente do TJSP participa do jantar de posse da nova diretoria do IRIB

  José Renato Nalini confirmou presença no evento, que será realizado no dia 1º de dezembro
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• 14/11/2014 - XIX CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO REGISTRAL - CINDER

  Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participaram do evento, em Santiago do Chile
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• 07/11/2014 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro)

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participará da palestra que será debatida no XVI Congresso da Anoreg-BR
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• 05/11/2014 - STJ: Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica

  A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas
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• 30/10/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade.

  As certidões positivas de distribuição do Foro e de débitos municipais que constam na matrícula mãe devem ser averbadas nas matrículas individuais de cada unidade autônoma.
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• 29/10/2014 - TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

  Foi negado o provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru contra sentença que manteve o Decreto Municipal nº 023/2003
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• 28/10/2014 - XIX Congresso Mundial de Direito Registral - Cinder

  Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile
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• 22/10/2014 - IRIB participa da XXII Conferência Nacional da OAB

  Vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, fará palestra na quinta-feira, 23/10
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• 16/10/2014 - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação.

  Não é possível a averbação de certidão expedida pela Municipalidade declarando que o empreendimento é um loteamento fechado, uma vez que não existe situação constitutiva ou modificativa de direitos reais.
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• 14/10/2014 - CGJ/SP: Servidão – cancelamento. Terceiro de boa-fé – participação – necessidade. Usucapião.

  Não é possível o cancelamento de servidão sem a participação do terceiro de boa-fé atingido.
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• 02/10/2014 - XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e João Pedro Lamana Paiva, participarão do evento, em Gramado/RS
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• 25/09/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – aprovação. Registro – cancelamento.

  Questão esclarece acerca do registro de loteamento, quando a municipalidade tornar sem efeito a aprovação.
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