Notícias
Últimas Notícias
-
18/01/2016 - STF: Partido questiona medida provisória sobre desapropriação
A petição inicial explica que tais juros são devidos pelo expropriante a título de compensação pela ocorrência da imissão provisória e antecipada na posse do bem
Veja mais -
14/12/2015 - TJSC confirma sentença que negou existência de ilegalidade na venda de imóvel municipal
Os autores da ação alegraram que o imóvel foi comercializado por preço inferior ao valor de mercado e, em seguida, alugado pela própria prefeitura que o vendeu
Veja mais -
11/12/2015 - IRIB participa de reunião sobre a Lei da Concentração da matrícula
Encontro ocorreu por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, reunindo agentes dos sistemas registral, financeiro e do governo federal
Veja mais -
04/12/2015 - IX Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas
Vice-presidente do IRIB para Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior, participa da programação do evento
Veja mais -
20/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
Veja mais -
10/11/2015 - TRF4 mantém licença para a construção de porto em Pontal do Paraná
As autorizações expedidas pelo Ibama estavam sendo questionadas pelo fato da Funai não ter participado do processo. A 4ª Turma entendeu que a Fundação pode ser chamada a participar sem que seja necessário anular o que já foi feito
Veja mais -
06/11/2015 - Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos - Cadri 2015
O Brasil foi representado por seis oficiais de Registro de Imóveis, sendo quatro de Goiás, um de São Paulo e um de Minas Gerais
Veja mais -
04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
Veja mais -
04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola
Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
Veja mais -
04/11/2015 - IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso
Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto
Veja mais -
30/10/2015 - TJGO: Prefeitura não depende de autorização da Câmara Municipal para realizar loteamentos
No entendimento do colegiado, o Executivo tem autonomia para realizar loteamentos e desmembramentos de imóveis, conforme impunha artigos impugnados da Lei nº 2.250/02
Veja mais -
22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional
Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Veja mais -
20/10/2015 - XLII Encontro Nacional: cerca de 300 participantes reúnem-se em Aracaju
Presidente Lamana Paiva ressaltou os desafios advindos do registro eletrônico de imóveis
Veja mais -
07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal
Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
Veja mais -
06/10/2015 - Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária
O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades
Veja mais -
05/10/2015 - Senado: Alienação de imóveis em terrenos de marinha será debatida em comissão mista
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos participará da reunião, no dia 6/10
Veja mais -
02/10/2015 - Mais de 300 títulos de imóveis serão entregues em Taquarana no dia 08 de outubro
A iniciativa é do TJAL, da CGJ-AL, em parceria com a Anoreg do estado e as prefeituras municipais
Veja mais -
02/10/2015 - TRF5 mantém decisão que anulou decreto municipal do Parque Josué de Castro
Magistrados afirmam que casos de desapropriação de imóvel de propriedade da União precisam ser autorizados pela da Presidência da República
Veja mais -
01/10/2015 - Senado: Debate questiona eficácia de MP que facilita venda de terrenos de marinha
A Medida Provisória nº 691/2015 também prevê a municipalização da gestão de praias marítimas urbanas
Veja mais -
29/09/2015 - TRF4 anulou sentença que determinou desocupação de casa por família com três filhos menores por ausência do MPF no processo
A 4ª Turma entendeu que quando há interesse de incapaz é obrigatória a intimação do MPF para participar do processo
Veja mais