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09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais
Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
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23/08/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR
Decisões abrangem questões sobre o aperfeiçoamento do Provimento n. 94/2020 e bloqueio de matrículas de terras adquiridas por estrangeiros, dentre outros assuntos.
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17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ
Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.
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30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021
Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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22/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop
Evento terá como foco o papel do Poder Judiciário no ambiente de negócios e Execução de Contratos.
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22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR
Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ
Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.
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12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021
ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.
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09/07/2021 - Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
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09/07/2021 - Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
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07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil
Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
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06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
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01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
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28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.
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24/06/2021 - Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação (via certame), em um concurso posterior.
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23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos
Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
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