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01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!
Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
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31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de acesso – emolumentos.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de acesso ao Prontuário Físico ou Digital.
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28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público”
Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
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25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
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20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral”
Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
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18/03/2025 - Voz para ELLAS: primeiro episódio estreou hoje!
Projeto ELLAS foi criado para contribuir com a construção de uma sociedade inovadora e mais justa.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03
Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
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14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
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14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026
Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Cartório Sem Preconceito
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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