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31/08/2020 - CNJ - Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário
A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça.
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25/08/2020 - Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habitações populares lançado em 2009, no final do governo Lula.
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24/08/2020 - CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia
O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
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19/08/2020 - Artigo – Estadão - Lei da Pandemia - Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa*
Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), também chamada de Lei da Pandemia.
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17/08/2020 - Clipping – Tecnoblog - Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos
Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil
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14/08/2020 - CNJ - CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade
Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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10/08/2020 - Artigo –Estadão – Privacidade virtual: uma falácia? – Por José Renato Nalini
O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar contorna-las
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04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
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30/07/2020 - Clipping – R7 - Câmara deve votar adiamento da vigência da Lei Geral de Dados
MP 959 deve entrar na pauta nos próximos dias. Entidades pedem adiamento e a criação de agência que irá regular o cumprimento da Lei
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28/07/2020 - Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea – Por Bruno Faigle
A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados.
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27/07/2020 - Clipping – R7 - Número de imóveis à venda em leilões cresce até 80% na pandemia
Apartamentos, casas, garagens e até mansões estão disponíveis para lances cujos preços e vantagens podem ser uma oportunidade em meio à crise
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24/07/2020 - Clipping – Infonet - Cartórios fazem campanha que visa proteger idosos contra violência
A pandemia do novo coronavírus tem afetado a população brasileira em vários aspectos. Um dos mais cruéis é o aumento de ataques a um grupo normalmente alvo de ações criminosas e desumanas: o idoso
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23/07/2020 - Artigo – Notícias Concursos - Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Por Gizelle Cesconetto
Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada, busca proteger dados e demais informações sigilosas de ataques ou de uso criminoso.
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21/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca da responsabilidade sobre as despesas condominiais
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21/07/2020 - Artigo – Migalhas - A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da R
Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não da teoria da imprevisão aplicada aos contratos de locação, se considerada a crise decorrente da pandemia como acontecimento extraordinário e imprevisível
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20/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Adaptações aos novos tempos: Rogério Bacellar avalia a atuação dos cartórios em meio a pandemia
O coronavírus pegou todos os setores da sociedade de surpresa, fazendo com que novas maneiras de se trabalhar fossem criadas sem pôr em risco a saúde dos trabalhadores
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20/07/2020 - Clipping – Folha de Londrina - Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária?
Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles imóveis, que depois são revendidos com significativo lucro
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13/07/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Mercado imobiliário: Crescimento em meio a crise
Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve números positivos
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10/07/2020 - CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”
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08/07/2020 - Clipping – Estadão - Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem renegociar pagamento
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