Últimas Notícias

• 23/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento

  Tradicional encontro promovido pelo IRIB tem como tema principal a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/09/2022 - Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro

  De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.
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• 23/09/2022 - Juiz auxiliar da Corregedoria responsável pelo Extrajudicial em Goiás ministra palestra sobre integração digital de serventias

  Tema foi "Centrais Extrajudiciais como instrumento de integração digital de serventias e de redução do custo de crédito".
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• 21/09/2022 - Justiça alagoana abre inscrições para curso de conciliação extrajudicial

  Público-alvo são os Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas.
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• 15/09/2022 - Evento sobre Direito Notarial, de Registro e advocacia extrajudicial terá apoio do TJAL

  Comissão busca apoio de instituições para dar publicidade ao congresso, previsto para o início de novembro, na sede da OAB/AL.
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• 15/09/2022 - Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores

  Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria "instituição".
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• 14/09/2022 - Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial firma o primeiro termo de compromisso em SC

  Este é o primeiro termo de compromisso da história da atividade extrajudicial catarinense.
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• 08/09/2022 - Usucapião Extrajudicial. Usucapiente – pessoa jurídica de direito público.

  TJRJ. CM. Apelação n. 0000601-45.2021.8.19.0008, Comarca de Belford Roxo, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgada em 18/08/2022 e publicada em 25/08/2022.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
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• 26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 25/08/2022 - Concurso Extrajudicial inicia segunda fase

  Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).
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• 23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

  Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
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• 23/08/2022 - Penhora. Execução de título extrajudicial. Imóvel registrado em nome de terceiro.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709278-46.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 25/05/2022, DJe 21/06/2022.
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• 22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
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• 18/08/2022 - Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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• 16/08/2022 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – intimação pessoal.

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1970116 – SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 09/05/2022, DJe 11/05/2022.
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• 08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
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