Notícias
Últimas Notícias
-
19/02/2020 - Clipping – Agência Brasil - Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária
Medida beneficiará pequenos produtores rurais, diz ministra
Veja mais -
19/02/2020 - Câmara - Ministra da Agricultura garante que MP da regularização fundiária não fere legislação
A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região.
Veja mais -
17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
Veja mais -
13/02/2020 - Câmara - MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas
O relator da proposta quer conciliar interesses e apresentar alternativa compatível com a realidade brasileira
Veja mais -
12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
Veja mais -
11/02/2020 - Clipping – Globo Rural - Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista
Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina
Veja mais -
11/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Grupo é criado para debater regularização fundiária no Estado
A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária
Veja mais -
11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
Veja mais -
10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
Veja mais -
10/02/2020 - Clipping – Governo do Estado RS - Governo instala o Fórum Estadual de Secretários de Habitação
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado
Veja mais -
07/02/2020 - Câmara Municipal - Câmara agilizará votação de projeto que regulariza área no Mato Sampaio
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu lideranças comunitárias do Mato Sampaio que lutam pela regularização fundiária na região
Veja mais -
06/02/2020 - Artigo – Estadão - Como não resolver a regularização fundiária na Amazônia – Por André Guimarães e Marcello Brito
Quanto nos custou, até agora, a ausência de uma solução adequada para esse problema?
Veja mais -
06/02/2020 - Senado - Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho
A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União
Veja mais -
04/02/2020 - Conjur - Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica
Veja mais -
03/02/2020 - Clipping – Acontece no RS - Canoas conclui mais de 2 mil processos de regularização fundiária em apenas três anos
Entre os anos de 2017 e 2019, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), concluiu os processos de regularização fundiária de 2.124 lotes
Veja mais -
03/02/2020 - CNJ - Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica
Veja mais -
31/01/2020 - Clipping – Estadão - Especialistas defendem regularização fundiária, mas com mecanismos de fiscalização
Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras
Veja mais -
30/01/2020 - Clipping – Estadão - ‘Queremos entregar 100 mil títulos de terras’, diz presidente do Incra
Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite grilagem
Veja mais -
29/01/2020 - Clipping – Canal Rural - Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana
Veja mais -
28/01/2020 - Artigo – Jornal Montes Claros - Série: Desafios da Reforma Agrária – Mudança de rumo na reforma agrária – Por Jerúsia Arruda
Nova legislação atualiza o processo de regularização fundiária para viabilizar a titulação e a segurança jurídica às milhares de famílias que vivem nos assentamentos.
Veja mais