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05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado
Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
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05/02/2021 - Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária
Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis".
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04/02/2021 - Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias
Vinte mil famílias foram beneficiadas com o Programa Regularize Ecoporanga.
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03/02/2021 - Cartórios de Mato Grosso implementam projeto para facilitar regularização fundiária no estado
Registro de Imóveis de Mato Grosso iniciam a implementação do projeto “Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis”.
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02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural
Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
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02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse
Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
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29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária
Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
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28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.
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15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas
Serviço permite download de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
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15/01/2021 - Evento virtual promovido pelo TJBA e pela Unicorp abordou temas referentes à Regularização Fundiária Rural
As palestras estão disponíveis no canal do PJBA no Youtube.
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02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
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23/09/2020 - AL/SP - Regularização fundiária será tema de ato solene
Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta quarta-feira (23/9) vai discutir as práticas e as perspectivas para a regularização fundiária no Estado de São Paulo.
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01/09/2020 - Artigo – Mídia News - Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda
Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
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17/08/2020 - Clipping – Conjur - Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia
A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente.
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30/07/2020 - Clipping - Agência Brasil - Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
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24/07/2020 - Artigo – Midia News - Regularização fundiária e seus questionáveis avanços – Por Luiz Fanaia
MT deve tomar cautelas necessárias para não parecer que tudo está permitido e será resolvido
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23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
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10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
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03/06/2020 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária fica mais simples
Estudos Territoriais Urbanos vão substituir Diretrizes Urbanísticas como ferramenta de planejamento urbano
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