Últimas Notícias

• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia

  Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução

  Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
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• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro

  Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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• 21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023

  Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
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• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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• 15/05/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS!

  As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e garanta um valor diferenciado!
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• 14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás

  Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
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• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Divórcio consensual. Indisponibilidade – ex-cônjuge – varão. Imóvel adquirido pela ex-cônjuge virago a título de herança. Incomunicabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0177282-51.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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• 10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”

  Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
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• 06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda!

  Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
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• 03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor

  Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
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• 30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB

  Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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• 30/04/2024 - Usucapião extrajudicial. Diversas execuções contra o proprietário. Requisitos legais – burla. Via judicial.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003924-29.2022.8.21.0057, Comarca de Lagoa Vermelha, Relatora Desa. Walda Maria Melo Pierro, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
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