Notícias
Últimas Notícias
-
05/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
Veja mais -
05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
Veja mais -
04/04/2024 - CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
Veja mais -
03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
Veja mais -
03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Veja mais -
02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
Veja mais -
02/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final
Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
Veja mais -
02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas
Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
Veja mais -
01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Veja mais -
28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024
Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
Veja mais -
28/03/2024 - Governo do MT lança CAR digital
Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos.
Veja mais -
26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024
Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Veja mais -
25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
Veja mais -
22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB
Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.
Veja mais -
21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024
Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Veja mais -
21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
Veja mais -
20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
Veja mais -
20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura
Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.
Veja mais -
19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
Veja mais