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18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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18/06/2019 - TJ/AL: Selo Digital: oficiais de cartórios de Maceió recebem treinamento sobre a tecnologia
Curso foi ministrado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal); até o final deste mês, unidades extrajudiciais da Capital emitirão os novos selos
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17/06/2019 - Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto
Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias
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17/06/2019 - Clipping – Jornal NH - Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo)
Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores
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14/06/2019 - Câmara de SP - Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública
O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e alterações.
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14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas
Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
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14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.
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14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR)
Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na administração municipal.
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14/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Tramita na Assembleia de Goiás proposta que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITCD
A propositura, protocolada com o número 3353/19, vai passar pela avaliação da Comissão Mista e por duas votações pelo Plenário da Casa.
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14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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13/06/2019 - “Atos, fatos e negócios jurídicos - Ontologia registral” será o último tema debatido no 38º Encontro de RI
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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13/06/2019 - Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes
Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente.
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13/06/2019 - Anoreg/MT- Anoreg/MT convida notários e registradores para participarem de seminário sobre regularização fundiária
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida notários e registradores para participarem do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”
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13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)
Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.
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13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.
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10/06/2019 - CNJ: Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais
O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar um diagnóstico das inconsistências e anomalias nos registros recebidos mensalmente.
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07/06/2019 - Clipping – Portal UOL – Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA
O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição para a tomada de crédito rural, deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial.
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06/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Comarca de Aragarças (GO) realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis
A abertura da seleção, conforme a portaria, se deu em decorrência da solicitação de exoneração pelo atual respondente.
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05/06/2019 - Inscrições do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) são prorrogadas até 10 de julho
Anoreg/BR prorrogou as inscrições para 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total 2019 (PQTA) até o dia 10 de julho de 2019
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05/06/2019 - Artigo - Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos confrontantes no georreferenciamento de imóveis rurais – Por João Arthur Siqueir
Autor: João Arthur Siqueira da Silva Costa – Oficial de Registro de Imóveis de Passa Quatro/MG e pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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