Últimas Notícias

• 09/10/2018 - Clipping – Migalhas - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União

  A norma dá mais poder ao agente público
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• 08/10/2018 - Clipping – Migalhas - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

  Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel
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• 08/10/2018 - CORI-MG: Regularização Fundiária em pauta em Minas Gerais

  Membros do CORI-MG alinharam entendimentos e ações com o arquiteto Silvio Figueiredo
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• 08/10/2018 - Clipping – Portal da Ilha - Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel

  A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa
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• 05/10/2018 - Clipping – Conjur - Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ

  O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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• 05/10/2018 - Clipping – Aqui Agora - Regularização de 335 imóveis pela Cohapar inicia na segunda-feira (08.10) em Marechal Rondon (PR)

  Serão beneficiadas com escrituras famílias dos Loteamentos Augusto 1 e 2, Vila Martins, Santo Amaro e Mutirões de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã
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• 05/10/2018 - Clipping - Migalhas - Constituição Federal, que completa 30 anos, tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio

  O ministro ressaltou a centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF
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• 05/10/2018 - Clipping – Migalhas - Créditos em garantia fiduciária de recebíveis não são bem de capital a ensejar proteção pela lei de recuperação

  Decisão é da 3ª turma do STJ, que discutiu abrangência do termo “bem de capital”
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• 05/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC

  Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante
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• 05/10/2018 - Clipping – Migalhas - Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

  Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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• 05/10/2018 - Provimento nº 33/2018 da CGJ/RS institui a Central de Registro de Imóveis no RS

  Regulamenta o SREI e institui a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul, operados pela CRI-RS em plataforma criada, desenvolvida, operada e administrada pelo IRIRGS
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• 04/10/2018 - STJ: Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio

  O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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• 04/10/2018 - Clipping – Portal R 10 - Projeto encaminhado pela Prefeita Neidinha beneficiará população (PI)

  Mais carentes serão beneficiados com Moradias
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• 03/10/2018 - Clipping – UOL - Venda de imóveis em Manhattan desaba em mercado lotado de oferta (EUA)

  Este tem sido um ano difícil para os vendedores de casas em Manhattan, e eles não verão um alívio tão cedo
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• 03/10/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Emissão de guias de imposto para compra de imóveis atrasa mais de uma semana em Porto Alegre

  Secretaria Municipal da Fazenda admite demora e relata que ocorre em razão da saída de servidores
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• 03/10/2018 - Clipping – O Globo - Aumento do valor do imóvel financiado com FGTS fica para depois das eleições

  Banco Central estaria segurando a proposta de antecipar a elevação do teto para R$ 1,5 milhão
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• 03/10/2018 - Clipping – Aqui Agora - Assinatura de convênio garante regularização de 335 imóveis pela Cohapar em Marechal Rondon (PR)

  O ato está marcado para as 19 horas, de quarta-feira (03), no pavilhão comunitário do Loteamento Augusto
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• 01/10/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Tribunal quer comprar imóveis que aluga em SP para economizar nos gastos

  Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo planeja investir cerca de R$ 20 milhões nas aquisições
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• 01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal

  Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
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• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS)

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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