Últimas Notícias
-
22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes
Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
Veja mais -
18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024
Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Veja mais -
18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
Veja mais -
16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/07/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Tributo – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de recolhimento de ITCD.
Veja mais -
15/07/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!
Não perca a chance de participar do tradicional evento promovido pelo IRIB pagando menos. Inscrições com desconto apenas até o dia 20/09/2024!
Veja mais -
15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja mais -
15/07/2024 - NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo
Com instalação oficial em agosto, grupo tem como objetivo coordenar e supervisionar o sistema de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual.
Veja mais -
15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/07/2024 - “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária
Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
Veja mais -
12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
09/07/2024 - IRIB encaminha RDI n. 96 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
Veja mais -
08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV
Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja mais -
08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação.
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
Veja mais