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05/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: passado, presente e futuro do Registro Imobiliário!
Ao tratar de temas como os 180 anos do Registro Imobiliário, a Lei n. 14.382/2022 e as novas tecnologias para o Registro de Imóveis, XLVIII Encontro apresentará o passado, o presente e o futuro!
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05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final
Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
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04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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01/09/2023 - CNJ reconhece trabalho de regularização fundiária do INTERMAT
Reconhecimento é derivado do trabalho realizado no âmbito do Programa Terra a Limpo.
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01/09/2023 - RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio!
Programa que debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário estreou na noite de ontem.
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31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.
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31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários
Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
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31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública
Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina
Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
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30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.
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30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)
O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
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29/08/2023 - NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live
Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
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29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro”
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
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29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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29/08/2023 - CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Resultados foram divulgados na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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28/08/2023 - Compra e Venda. Penhora. Indisponibilidade. Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – credora fiduciária.
CSMSP. Apelação Cível n. 0000077-48.2022.8.26.0160, Comarca de Descalvado, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/05/2023, DJ 14/07/2023.
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28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
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