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20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023
Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
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16/01/2023 - A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário
Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.
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11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal
Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
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09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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06/01/2023 - Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
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05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
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04/01/2023 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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03/01/2023 - Revista de Direito Imobiliário recebe nota A4 no sistema Qualis Periódicos
Nota foi divulgada na Plataforma Sucupira e se refere ao quadriênio 2017-2020.
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03/01/2023 - Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador
De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
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02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
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23/12/2022 - O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis
Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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22/12/2022 - Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997
Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ sob o rito dos Recursos Repetitivos.
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