Últimas Notícias

• 26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada

  Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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• 26/06/2018 - Clipping – Uol Economia - Vendas de imóveis novos sobem em maio nos EUA

  A venda de imóveis novos nos Estados Unidos subiu em maio, para a surpresa dos analistas, mas o resultado do mês anterior foi revisado em baixa, disse nesta segunda-feira (25.06) o Departamento de Comércio
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• 26/06/2018 - Clipping – G1 - Alunos Doctum ajudam moradores de Juiz de Fora na regularização de imóveis (MG)

  Instituição de ensino promove formação humanista com aprendizado na prática, integrando as áreas de direito e engenharia
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• 26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista

  Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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• 26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)

  A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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• 26/06/2018 - Clipping – Diário do Sudoeste - Regularização fundiária atende mais de 165 pequenos produtores (PR)

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM

  O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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• 25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB

  Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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• 25/06/2018 - Clipping – O Hoje - Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO)

  Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade
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• 25/06/2018 - Clipping – O Paraná - "Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores"

  Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam esta semana os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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• 25/06/2018 - Clipping – Triângulo Notícias - Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte

  A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DPMG, marcou a entrega de 70 sentenças definitivas de registro de imóveis
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• 25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)

  Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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• 25/06/2018 - Clipping - Jornal Cruzeiro - Regularização fundiária entrega escritura para 285 imóveis (Sorocaba/SP)

  As escrituras definitivas de 285 imóveis serão entregues nesta segunda-feira (25.06). Serão contempladas famílias das zonas norte e oeste da cidade
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• 25/06/2018 - TJ/RS: Convênio permitirá a reorganização do acervo patrimonial imobiliário do Estado

  O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais
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• 22/06/2018 - STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

  A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu o débito e ainda que se trate de bem de família
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• 22/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres

  O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve vigorar enquanto a feira funcionar no local beneficiado
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• 22/06/2018 - TJ/SC: Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada

  A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que julgou improcedente ação em que inquilino pleiteava danos materiais e morais pela destruição de casa que havia alugado
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• 22/06/2018 - Senado: Capiberibe relata drama de famílias ameaçadas por reintegração de posse em Macapá

  Em pronunciamento nesta quinta-feira (21.06), o senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção para o problema social que poderá ser causado pela expulsão de famílias que ocupam uma área próxima ao aeroporto de Macapá
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• 21/06/2018 - Clipping – Jornal Extra – Preço de imóveis comerciais cai em maio, mas acumula alta de 0,24% em 2018, diz FipeZap

  Os preços de imóveis comerciais em maio caíram 0,22 por cento na venda e 0,17 por cento na locação em comparação com abril, mostrou o índice FipeZap Comercial, que monitora conjuntos e salas com até 200 metros quadrados em quatro cidades do país, com base em anúncios de Internet
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• 21/06/2018 - STJ: Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

  Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cessão de locação de imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao locador, mesmo que não haja manifestação de anuência
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