Últimas Notícias

• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial

  Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
  Veja mais

• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.
  Veja mais

• 21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS

  Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
  Veja mais

• 21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro

  Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Servidão Administrativa. Carta de Sentença. CCIR – ITR – exigibilidade. ITBI – desnecessidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.113322-4/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 15/05/2024 e publicada em 17/05/2024.
  Veja mais

• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
  Veja mais

• 20/05/2024 - STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

  Audiência será realizada no dia 3 de junho e foi determinada pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
  Veja mais

• 17/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA!

  Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis

  Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
  Veja mais