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01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção.
TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
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01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro
Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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29/02/2024 - Câmara dos Deputados aprova PL n. 1.269/2022
PL tem como objetivo resguardar o terceiro de boa-fé. Texto segue para Sanção Presidencial.
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29/02/2024 - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer
Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo
Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
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28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos
Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?)
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE!
Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024
Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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27/02/2024 - Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos
Confira a opinião de Rodrigo Fernandes Pereira Lima publicada no Migalhas.
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