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22/04/2024 - “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?”
Confira a entrevista de Élder Jacarandá feita pelo portal Geocracia.
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22/04/2024 - As metrópoles e o direito à cidade
Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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22/04/2024 - Usucapião. Hipoteca registrada. Modo originário de aquisição da propriedade. Possibilidade jurídica do pedido.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004975-27.2018.8.21.0086, Comarca de Cachoeirinha, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 10/04/2024 e publicada em 12/04/2024.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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19/04/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral
Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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18/04/2024 - Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião
Apelação Cível foi julgada pela Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.
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18/04/2024 - Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.
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18/04/2024 - Desmembramento. Terreno irregular. Área pública. Impossibilidade.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701619-92.2023.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 13/03/2024, DJe 03/04/2024.
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18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis
Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
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17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
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16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
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16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
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