Últimas Notícias
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25/10/2021 - Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal
Tema está na pauta da Comissão para ser analisado hoje.
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25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais
A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
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19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais
Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.
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18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
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15/10/2021 - CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA
Corregedor-Geral da Justiça ministrou palestra de apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.
STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento
Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
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05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021
Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
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04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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29/09/2021 - Presidência do TJPB institui Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais
Portaria nº 1.309/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 28/09/2021.
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28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões
Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro
Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado
Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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