Últimas Notícias

• 13/10/2021 - Hipoteca. Imóvel não residencial. Súmula Nº 308/STJ – inaplicabilidade.

  STJ. AgInt no REsp n. 1894561 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 30/08/2021, DJe de 03/09/2021.
  Veja mais

• 11/10/2021 - STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma.
  Veja mais

• 11/10/2021 - Premiação do PQTA 2021 na região Nordeste acontece no penúltimo dia do evento, 11 de novembro

  As premiações do Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA serão realizadas por região do país na semana entre os dias 08 e 12 de novembro.
  Veja mais

• 11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
  Veja mais

• 08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso

  Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão

  Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

  “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
  Veja mais

• 07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
  Veja mais

• 07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
  Veja mais

• 06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens

  Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
  Veja mais

• 05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene

  Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

  Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
  Veja mais

• 04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia

  Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
  Veja mais