Últimas Notícias

• 16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro

  Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
  Veja mais

• 15/03/2012 - TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários

  Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça
  Veja mais

• 15/03/2012 - TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT

  Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente
  Veja mais

• 15/03/2012 - “A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende

  
  Veja mais

• 14/03/2012 - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha

  Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
  Veja mais

• 13/03/2012 - Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF

  Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doados
  Veja mais

• 12/03/2012 - BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia

  Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades na capital e no interior
  Veja mais

• 12/03/2012 - TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril

  Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Sul Fabril
  Veja mais

• 08/03/2012 - Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU

  A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel
  Veja mais

• 08/03/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade.

  Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja apresentação de CND do INSS e autorização Municipal, para a dev
  Veja mais

• 07/03/2012 - TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais

  Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  Veja mais

• 07/03/2012 - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional

  Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
  Veja mais

• 06/03/2012 - AGU: Procuradores federais comprovam que benfeitoria não garante posse de imóvel rural ocupado de maneira irregular

  O ocupante irregular invadiu um lote na expansão do Projeto Assentamento Capivara, no município de Porto Nacional, em Tocantins
  Veja mais

• 05/03/2012 - AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda

  Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios

  Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano passado
  Veja mais

• 01/03/2012 - Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital

  Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
  Veja mais

• 01/03/2012 - Supremo suspende reorganização de cartórios por resolução do TJRO

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - IRIB Responde - Arrematação. Penhoras anteriores - cancelamento.

  "O cancelamento das penhoras anteriores, exceção àquela decorrente da própria execução, não é automático, dependendo de ordenamento judicial".
  Veja mais