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28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
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25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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18/07/2022 - O direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país
A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
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13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias
Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
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08/07/2022 - O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda publicado no Migalhas.
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07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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05/07/2022 - Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, independentemente de algum consumidor ter sofrido gravame individual.
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04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
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01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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24/06/2022 - A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
Confira o artigo de autoria de Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos publicado no Migalhas.
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23/06/2022 - A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor
Confira o artigo de autoria de Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio publicado no Migalhas.
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21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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13/06/2022 - Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
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