Notícias
Últimas Notícias
-
12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha
Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar
Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/06/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
Veja mais -
24/05/2024 - Reurb em ano de eleições
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/05/2024 - Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
Veja mais -
09/05/2024 - A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais
Confira a opinião de Valdeliz Pereira Lopes publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
Veja mais