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03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
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02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
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30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
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26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
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25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I
Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
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22/04/2024 - As metrópoles e o direito à cidade
Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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19/04/2024 - Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral
Confira o estudo de Dercino Sancho dos Santos Neto publicado no Migalhas.
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15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?
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11/04/2024 - A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé”
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10/04/2024 - Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF
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09/04/2024 - Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no Migalhas.
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08/04/2024 - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
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02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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01/04/2024 - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
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28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
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27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
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