Últimas Notícias

• 18/12/2018 - Clipping – Portal Espigão – Famílias de Cerejeiras e Espigão são beneficiadas com títulos definitivos dos imóveis (RO)

  Mais de 150 famílias dos municípios de Espigão do Oeste e Cerejeiras receberam o título definitivo de seus imóveis registrados pelo programa estadual de regularização fundiária Título Já. As solenidades aconteceram no último sábado (15.12)
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• 18/12/2018 - Clipping – O Repórter - Moradores da Granja devem apresentar proposta de compra (RS)

  Primeira reunião entre Comissão de Moradores e Habitasul aconteceu na manhã de segunda-feira (17.12) no Fórum Central de Porto Alegre
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• 18/12/2018 - CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias

  Corregedoria Nacional de Justiça determina a suspensão dos efeitos do Provimento 74/2018 pelo prazo de 90 dias ou até efetiva instalação do COGETISE e a manifestação sobre o tema tratado nos presentes autos
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• 17/12/2018 - COMUNICADO CG 2463/2018 trata do informe sobre arrecadação e produtividade

  A partir de 02.01.2019, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça
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• 17/12/2018 - COMUNICADO CG 2461/2018. PROVIMENTO CNJ 63/2017 estabelece como regra que, nos assentos de nascimento, casamento e óbito, deverá ser averbado o CPF

  Esclareceu-se que a averbação do CPF nas certidões de nascimento, casamento e óbito é obrigatória.
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019

  Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

  Decisão é da 4ª turma do STJ
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• 17/12/2018 - Clipping – Conjur - STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

  O Superior Tribunal de Justiça vai definir quando se inicia a contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promissor vendedor de imóvel
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• 17/12/2018 - TJ/SC: Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial faz balanço das ações realizadas em 2018 (SC)

  Na oportunidade foram destacadas as atuações nas inspeções correcionais, a edição de diversos atos normativos relacionados aos serviços extrajudiciais e os desafios enfrentados.
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• 17/12/2018 - TJDFT: Imóveis particulares no setor tradicional de Planaltina (DF) podem sofrer usucapião

  Fixou entendimento de que “é cabível a aquisição de imóveis particulares situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF, por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística”
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• 17/12/2018 - Clipping – Diário do Vale - Lei de regularização de imóveis em Volta Redonda é prorrogada (RJ)

  Vereadores fazem reunião com moradores do bairro Santa Cruz e informam como programa funciona
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• 17/12/2018 - Clipping – Correio do Litoral - Guaratuba entrega matrículas dos imóveis para 193 famílias (PR)

  A Prefeitura de Guaratuba entregou neste sábado (15.12), as matrículas definitivas dos imóveis para 193 famílias que viviam em terrenos de posse. A entrega foi feita no Salão da Igreja São José Operário
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• 17/12/2018 - Clipping – Estratégia Concursos - Concurso TJ/SC Cartórios: formada comissão para concurso na atividade notarial e registral

  Banca organizadora já foi contratada
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• 17/12/2018 - Clipping – R7 - Projeto que reestrutura cartórios em Goiás está parado na Assembleia

  Apesar disso, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), disse que ele ainda pode ser aprovado neste ano
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• 17/12/2018 - Agência Brasília - Mais 80 escrituras são entregues em Planaltina (DF) neste sábado (15.12)

  Com a distribuição de hoje, governo de Brasília chega a 63.514 documentos liberados para moradores do DF desde 2015
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• 17/12/2018 - Clipping – Poder 360 – Futuro secretário do Fisco estuda permitir reajustar valor de imóvel no Imposto de Renda

  O secretário especial que cuidará do Fisco no Ministério da Economia em 2019, Marcos Cintra, disse ao Poder360 que “está no radar” uma fórmula para que os contribuintes possam atualizar o valor de imóveis em suas declarações de Imposto de Renda
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• 17/12/2018 - Clipping – Folha Regional – Exposição reúne escrituras de estádios paulistas; veja imagens

  O projeto, uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, e o Tribunal de Justiça paulista, reúne documentos raros que proporcionam aos amantes do futebol — e público em geral — conhecer um pouco mais da história de locais famosos de São Paulo por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas do Estado
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• 14/12/2018 - STJ: STJ definirá termo inicial de juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

  Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos
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• 14/12/2018 - TJ/PR: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
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• 14/12/2018 - TJ/PB: Reportagem sobre regularização de imóveis de famílias carentes de Água Branca (PB) é exibida na TV Justiça

  A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa quarta-feira (12.12), reportagem sobre o programa Moradia Legal, que, no último dia 5 de dezembro, beneficiou 100 famílias carentes no Município de Água Branca, no Sertão da Paraíba
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