Últimas Notícias

• 26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP

  Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao CPF do contribuinte, no site da Receita Federal
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• 26/08/2015 - Encontro Nacional do Irib vai discutir a usucapião extrajudicial

  Tema será abordado pelo registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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• 26/08/2015 - 1º Seminário Nacional “Elvino Silva Filho”

  Promoção conjunta do IRIB, da ARISP e da ABDRI, evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro. Em discussão, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
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• 26/08/2015 - Unificação de cadastro de terras para facilitar administração pública é defendida em Simpósio Ibero-Americano

  Tema foi dominante no primeiro dia do Simpósio
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• 26/08/2015 - É legal a cobrança de juros remuneratórios antes da entrega das chaves de imóvel financiado pelo SFH

  Entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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• 26/08/2015 - Terceira Turma do STJ admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

  Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
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• 25/08/2015 - TJPI adia concurso dos cartórios que deveria ter ocorrido em agosto

  Provas devem acontecer no início de setembro, ainda sem data marcada
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• 25/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alteração em área de proteção ambiental em Santa Catarina

  APA foi criada para assegurar a proteção do boto-cinza, de remanescentes da Mata Atlântica e fontes hídricas
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• 25/08/2015 - Parecer da Câmara dos Deputados sobre uso de casas do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas será apresentado no dia 26 de agosto

  Medida Provisória analisada permitirá o uso dos imóveis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
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• 25/08/2015 - Começa, em Brasília, o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro

  O vice-presidente do IRIB pelo Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representa o presidente João Pedro Lamana Paiva, no evento
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• 25/08/2015 - Incra: Agricultores sergipanos comemoram conquista de área para criação de assentamentos

  Imóvel será utilizado para a implantação de quatro assentamentos localizados entre Sergipe e Bahia
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• 25/08/2015 - STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

  Remoção das ocupações em desacordo com as normas ambientais foi iniciada no dia 24 de agosto
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• 25/08/2015 - CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva.

  Não é possível o registro de formal de partilha contendo imóvel com descrição precária, impossibilitando a identificação deste como corpo certo.
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• 25/08/2015 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Nota promissória “pro solvendo”. Cláusula resolutiva.

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de escritura pública de compra e venda, contratada com cláusula resolutiva e com garantia fiduciária de imóvel.
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• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
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• 24/08/2015 - MPF/PE: decisão impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso

  Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
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• 24/08/2015 - Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro

  Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
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• 21/08/2015 - TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra

  Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
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• 21/08/2015 - TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina

  A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada
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• 21/08/2015 - MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

  Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros
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