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24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã
Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
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24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
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24/01/2023 - Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça
REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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23/01/2023 - Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
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23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!
Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.
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23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023
Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver
O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
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23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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20/01/2023 - Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
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20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública
A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
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20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
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20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado
Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.
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19/01/2023 - PJSC sorteia vagas para pessoa com deficiência e negros em concurso da atividade notarial
O sorteio será realizado nesta quinta-feira (19), às 17h, no gabinete da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões
Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
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