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04/12/2019 - TJ/PB: DJe traz regras para apresentação e avaliação da Prova de Títulos para concurso dos cartórios extrajudiciais na Paraíba
A edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital Complementar 002/2019, que dispõe sobre ajustes na Prova de Títulos do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).
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03/12/2019 - TJ/MS - TJ publica edital do V Concurso Extrajudicial de MS
Terá início no dia 7 de janeiro de 2020 o prazo para inscrições no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado pelo TJMS, por meio da banca Instituto Consulplan. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de abril de 2020. O edital está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).
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29/11/2019 - Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019
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21/11/2019 - CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas.
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21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO
A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
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19/11/2019 - ‘IRIB Academia’: novo portal reúne o acervo doutrinário e jurisprudencial do RI brasileiro
Exclusivo para associados da entidade, plataforma permite pesquisas acadêmicas sobre Direito Registral Imobiliário de todo o País e possui acervo indexado de décadas de produção científica imobiliária.
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18/11/2019 - CGJ-CE: Cartórios do Interior do Ceará têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital
As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo.
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13/11/2019 - Discurso de união e novos desafios marcam dia de abertura do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em São Paulo
Palestras discutiram futuro dos registros públicos e aplicação da LGPD. Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino falou em “construir pontes” para congregar todos os registradores.
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11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
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11/11/2019 - TJ/RO - Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional
O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas nacionais às serventias extrajudiciais de Rondônia a mais de 250 pessoas
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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05/11/2019 - Clipping – EngePlus - Nova Veneza (SC) receberá Cartório de Registro de Imóveis
Após a visita técnica realizada pela comitiva da Corregedoria do TJSC, o vereador Aroldo Frigo Junior informou nesta segunda-feira, dia 4, que Nova Veneza receberá o 2º Registro de Imóveis em até 45 dias.
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04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS
Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
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01/11/2019 - Clipping – Migalhas - Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30
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30/10/2019 - Clipping – Conjur - São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório
Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 16h30.
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28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista
Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
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24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária
A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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23/10/2019 - Anoreg/MT - Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de documentos relativos a registros de imóveis e tabelionatos de notas ao Sinter.
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23/10/2019 - STJ - Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário
O seminário pretende ampliar os debates acerca dos principais assuntos que impactam o setor de imóveis no Brasil. Na abertura do evento, o presidente do STJ, falará sobre "O Judiciário e o mercado imobiliário, um diálogo necessário".
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