Últimas Notícias
-
15/03/2021 - Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha
Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500.
Veja mais -
15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.
Veja mais -
15/03/2021 - Potenciación de procedimientos online, respaldo a los solicitantes de moratoria y apoyo a sociedades cotizadas y pymes
Colegio de Registradores ha presentado el balance de un año de pandemia.
Veja mais -
15/03/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional
Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo.
Veja mais -
15/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho em congresso internacional
Convite foi enviado pela Universidade Portucalense, da cidade de Porto/Portugal.
Veja mais -
15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais
Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
Veja mais -
15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021
Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
Veja mais -
15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais
Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
Veja mais -
15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
15/03/2021 - Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.
TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021 e publicado no DJe em 09/02/2021.
Veja mais -
12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até assinatura do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.
Veja mais -
12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos
Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
Veja mais -
12/03/2021 - Companhia Hipotecária Brasileira tem liquidação extrajudicial decretada
Letras de Crédito Imobiliário são os principais depósitos da CHB, segundo Fundo Garantidor de Crédito.
Veja mais -
12/03/2021 - Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates
Manifestações ocorreram nos grupos de WhatsApp do IRIB.
Veja mais -
12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país
A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
Veja mais -
11/03/2021 - Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Veja mais -
11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais
Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.
Veja mais -
11/03/2021 - Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária
Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar sustentabilidade à produção.
Veja mais -
11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.
Veja mais -
11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.
Veja mais