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26/01/2022 - Portaria SPU/ME n. 657, de 25 de janeiro de 2022
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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25/01/2022 - Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
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25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
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25/01/2022 - CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo
"A Justiça não para", diz o vídeo institucional da Corregedoria Geral da Justiça.
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24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro
As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.
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21/01/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Vice-Presidente do IRIB apresentará aula em 07/06/2022.
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20/01/2022 - MP n. 1.085/2021: envie suas sugestões de emenda ao IRIB até 25/01/2022
Prazo para apresentação de emendas terá início em fevereiro.
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20/01/2022 - Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população.
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20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais
Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
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19/01/2022 - Inventário e Partilha. Imóvel adquirido pelo de cujus antes do casamento – regime da separação obrigatória de bens. Incomunicabilidade. Herdeiros – descendentes.
TJDFT. Apelação Cível n. 0712588-13.2020.8.07.0006, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 01/12/2021, PJe de 10/01/2022.
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19/01/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
Os recursos analisam a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante, nos casos em que a aquisição do bem ocorrer quando já existir o apossamento administrativo.
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18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.
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18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março
Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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18/01/2022 - Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio.
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17/01/2022 - Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado
Projeto de Lei busca alterar Lei n. 13.465/2017.
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17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
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14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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14/01/2022 - Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios
O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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13/01/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Marcos André Bruxel Saes.
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