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10/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento teve início na manhã de hoje
Evento é realizado na Costa Rica. IRIB será o organizador do terceiro dia.
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07/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira
De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
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06/10/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano
Lançamento do livro “Algunas Cuestiones del Derecho Civil” será realizado no dia 31 de outubro.
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06/10/2022 - Parceria com tabelionatos incentiva e facilita doação de órgãos no RS
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Giovanni Conti, assinou o Termo de Cooperação.
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06/10/2022 - Serventias catarinenses estão no topo do ranking dos melhores cartórios brasileiros
Cartórios de Joinville, Palhoça e Balneário Camboriú estão nas primeiras posições do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral organizado pela Anoreg Brasil.
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04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas
Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.
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03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.
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29/09/2022 - Sorteio vai definir ordem de arguição da prova oral do concurso para atividade notarial e de registro
Sorteio será realizado em sessão pública no dia 30 de setembro, às 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno do TJSC.
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29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade.
TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
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26/09/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral
Evento será realizado entre os dias 31/10 a 04/11 na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
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23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022
Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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23/09/2022 - Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro
De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.
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16/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel
Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das obras que serão lançadas!
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15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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15/09/2022 - Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022
Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
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14/09/2022 - Retificação administrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento.
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
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13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL
Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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08/09/2022 - PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça
Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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05/09/2022 - Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório
Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário de Rondônia.
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