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16/03/2022 - Presidente do IRIB se pronuncia na reunião promovida pelo GTCARTOR
Assista ao vídeo com a manifestação de Jordan Fabrício Martins.
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15/03/2022 - Atuação em conjunto da CGJ transforma Anoreg-MT na melhor associação de classe do país
Também foi conquistada a premiação na categoria Diamante pela aplicação dos critérios de excelência em sua gestão e planejamento, organização administrativa, sistematização e disseminação das informações e produtividade, sob a ótica da prestação de serviços notariais e registrais.
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15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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15/03/2022 - Prova Escrita e Prática do concurso para cartórios extrajudiciais foi realizada no domingo (13)
Nesta etapa, estiveram presentes 1.333 candidatos inscritos e houve 217 ausências.
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15/03/2022 - Famílias atingidas por desastres naturais poderão ter prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Projeto de Lei altera Programa Minha Casa, Minha Vida.
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15/03/2022 - STJ entende que credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
Decisão proferida pela Primeira Turma considerou que o credor fiduciário não tem poderes de domínio e propriedade do imóvel.
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15/03/2022 - As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
Confira a opinião de Bruno Costa e Gabriela Caetano Andrade publicada no ConJur.
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15/03/2022 - Presidente do IRIB participa de AGE na CNR
Assembleia foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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15/03/2022 - COAF divulga resultados de 2021
Foram divulgados os Relatórios de Atividade e Integrado de Gestão.
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15/03/2022 - Indisponibilidade de bens. Fração ideal. Extinção de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio de imóvel com fração ideal gravada com indisponibilidade de bens.
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15/03/2022 - Presidente do IRIB é convidado para reunião do GTCARTOR
Convite foi encaminhado pelo Coordenador do GTCARTOR, Deputado Federal José Nelto. Reunião será realizada na quarta-feira.
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15/03/2022 - TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais
Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE.
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14/03/2022 - Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
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14/03/2022 - Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/2022 e publicada em 23/02/2022.
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14/03/2022 - A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
Confira a opinião de Felipe Fleury publicada no ConJur.
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14/03/2022 - TAC7 promove treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Treinamento terá foco na análise financeira da Serventia. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
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14/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados termina hoje
Propostas deverão seguir algumas regras e ser encaminhadas através de formulário eletrônico específico.
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14/03/2022 - Análise: Criptoativos demandam cuidados por não terem regulamentação
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022
Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
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11/03/2022 - Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. Parcelamento do solo urbano – lei n. 6.766/1979 – art. 26, § 6º – alcance – loteamentos populares. Escritura pública – necessidade.
TJMS. Corregedoria-Geral de Justiça. Pedido de Providências n. 126.624.0005/2022, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 08/03/2021.
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