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04/12/2014 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
O evento começou hoje, 4/12, em Lisboa, Portugal. Comitiva de registradores brasileiros foi formada pelo IRIB
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03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização.
Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.
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02/12/2014 - Começa, na quinta-feira, o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Lisboa receberá o evento promovido em conjunto pelo CENoR, IRIB e Colégio de Registradores da Espanha
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01/12/2014 - Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal
A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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01/12/2014 - CNJ libera concurso cartorial do TJPE
O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos candidatos
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01/12/2014 - IRIB elege nova diretoria para o biênio 2015 e 2016
João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, foi eleito para o cargo de presidente do Instituto
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28/11/2014 - 1º Simpósio para regularização fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
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27/11/2014 - É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicada em julgamento na Terceira Turma dos autos do inventário
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26/11/2014 - Presidente do TJSP participa do jantar de posse da nova diretoria do IRIB
José Renato Nalini confirmou presença no evento, que será realizado no dia 1º de dezembro
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25/11/2014 - Retificação de área. Rio – deflexões – levantamento.
Questão esclarece acerca da necessidade de constar, na retificação de área, o levantamento de todas as deflexões existentes no curso de um rio.
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21/11/2014 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, debateu o tema, no XVI Congresso da Anoreg-BR
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20/11/2014 - 1º Simpósio para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, será um dos palestrantes. Inscrições gratuitas
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20/11/2014 - Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses.
Questão esclarece acerca da compra de imóvel rural por portugueses.
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19/11/2014 - Abertura do XVI Congresso da Anoreg/BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participou da solenidade
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18/11/2014 - Compra e venda. Associação. CND do INSS – exigibilidade.
Questão esclarece acerca da exigibilidade de CND do INSS de associação sem fins lucrativos quando esta vende imóvel de sua propriedade.
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14/11/2014 - Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região
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14/11/2014 - XIX CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO REGISTRAL - CINDER
Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participaram do evento, em Santiago do Chile
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13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil.
Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
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12/11/2014 - Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha
Ricardo Ferraço avalia que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país
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11/11/2014 - MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor
Matéria publicada pelo jornal "Gazeta do Povo" explica o que muda com a Medida Provisória nº 656/2014
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