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29/11/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
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29/11/2011 - IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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29/11/2011 - TJRS: Usucapião extraordinária – prazo – requisitos.
Tribunal gaúcho reconhece usucapião extraordinária qualificada pela posse/trabalho pelo período de 10 anos.
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29/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade.
Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.
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28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia
Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde
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24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica
Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural
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24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura.
Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.
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22/11/2011 - IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse - procedimentos.
Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento.
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22/11/2011 - Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte
Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento
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21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios
Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB
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21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares
IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos
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17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira
Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
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16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada
Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
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10/11/2011 - IRIB participa do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento da CGJ/SC
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10/11/2011 - IRIB Responde - Inventário Extrajudicial. Partilha. União Estável. Herdeiros - concorrência.
Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocará ao companheiro a metade do que couber a cada um daqueles.
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09/11/2011 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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08/11/2011 - CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC
O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça
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08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade.
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
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