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25/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022.
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25/07/2022 - Aspectos Práticos de Regularização Fundiária: oficina é promovida pela CGJ/RO e realizado pela EMERON
Evento inicia hoje e terá palestras ministradas por membros do IRIB.
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25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira.
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25/07/2022 - Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL
Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
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25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras
Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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25/07/2022 - Live – Lei 14.382: cancelamento administrativo de registro de compromisso
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
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25/07/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Ações pessoais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de ações pessoais em procedimento de registro de loteamento.
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22/07/2022 - Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas
Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
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22/07/2022 - Extinção de condomínio. Arrolamento fiscal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com arrolamento fiscal de bens.
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22/07/2022 - Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise
MPs devem ser aprovadas até início de agosto e Vetos Presidenciais trancam a pauta.
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22/07/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!
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22/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento promovido pela ANOREG/MT teve início na manhã de hoje.
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22/07/2022 - Associações de moradores poderão ser isentas de custas e emolumentos em registros de atos
Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei de Registros Públicos.
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22/07/2022 - Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
As três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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21/07/2022 - Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022
Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
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21/07/2022 - Portaria n. 929, de 20 de julho de 2022
Estabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferência e reversão de bens vinculados a rodovias federais.
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21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
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21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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21/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado
Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
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21/07/2022 - É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
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