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05/10/2020 - Clipping – A Cidade On - Compra de imóveis já movimentou R$ 750 milhões em 2020
Segundo os dados obtidos pelo professor Vicente Golfeto, nos oito primeiros meses do ano, foram 945 escrituras emitidas em Ribeirão Preto
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05/10/2020 - Clipping – Metrópoles - Com pandemia, média mensal de casamentos despenca 33%. Divórcios crescem
Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país
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05/10/2020 - Artigo – Migalhas - Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1 – Por Felipe Guimarães Abrão
Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares
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02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
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02/10/2020 - Clipping – Ac 24 horas - Governo federal facilita venda de imóveis da União para pessoas físicas e jurídicas
Entra em vigor nesta quinta-feira (1/10) a portaria 19.832 que normatiza a proposta de aquisição de imóveis da União, instrumento que permitirá que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente proposta para adquirir um imóvel de propriedade da União.
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02/10/2020 - Artigo – Direito Net - Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Paulo Landim de Macêdo Neto
Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito.
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02/10/2020 - Artigo – Conjur - Afinal de contas, o que é a LGPD? - Por Flavia Eadi de Castro
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege?
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02/10/2020 - CNJ - Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados
A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário.
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02/10/2020 - Edital de Convocação para Eleições IRIB - Gestão 2021-2022
A eleição será realizada no dia 1º de dezembro de 2020, na sede do IRIB, localizada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
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01/10/2020 - IBDFAM - Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus
O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior.
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29/09/2020 - STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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29/09/2020 - TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
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29/09/2020 - Recivil - Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ
O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro.
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29/09/2020 - Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora
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29/09/2020 - Artigo – Migalhas - Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro
Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis
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28/09/2020 - STJ - Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal.
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28/09/2020 - Artigo – ConJur - Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues
Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) já é utilizada como fundamento em algumas petições.
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28/09/2020 - Artigo – ConJur - O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em 14 de agosto de 2018 iniciou no Brasil o primeiro capítulo de um importante avanço sobre esse tema em nosso ordenamento jurídico.
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28/09/2020 - Artigo – Estadão - A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo
Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a mais cândida das almas, mas com paciência e poucos cliques você consegue acessar algum app ou ainda acionar o contato da pessoa de sua confiança para realizar este tipo de serviço
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25/09/2020 - Clipping – Conjur - MP não pode ordenar averbação de inquérito em matrícula de imóvel
O direito de assegurar a ampla publicidade dos fatos investigados e garantir a proteção de terceiros de boa-fé não confere ao Ministério Público o poder de requisitar a averbação de de inquérito civil público na matrícula imobiliária referente à loteamento irregular, com fixação de prazo para o seu cumprimento.
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