Últimas Notícias

• 14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ

  Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.
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• 13/07/2021 - Curso da Corregedoria orienta proteção de dados

  Curso será realizado em parceria com a Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT).
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• 12/07/2021 - Seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação

  Evento virtual será organizado pela Universidade Portucalense.
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• 09/07/2021 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
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• 09/07/2021 - Conselhos do IRIB discutem assuntos relevantes ao Instituto e aos Registradores de Imóveis

  Reunião virtual foi realizada ontem e tratou de diversos assuntos ligados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
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• 09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários

  Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
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• 08/07/2021 - Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje

  Pauta da reunião inclui diversos assuntos relacionados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
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• 08/07/2021 - Pessoa Jurídica. Incorporação. Cisão. ITBI – recolhimento – isenção – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000745-93.2018.8.26.0660, Comarca de Viradouro, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/06/2021, DJ de 01/07/2021.
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• 08/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Associados ao IRIB terão desconto na inscrição APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!
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• 08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF

  Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
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• 07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
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• 06/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienação fiduciária etc.
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• 05/07/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral

  Evento virtual será promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participará de Mesa Redonda.
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• 05/07/2021 - Parcelamento do solo. Regularização Fundiária. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Continuidade. Publicidade registral. Oponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1039776-66.2019.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/04/2021, DJ de 14/04/2021.
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• 05/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Aulas começam amanhã. Associados ao Instituto podem inscrever-se com desconto especial.
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• 05/07/2021 - Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM)

  Curso será promovido pela ENNOR em parceria com a ANOREG/AM, ANOREG/BR e CNR.
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• 02/07/2021 - Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis

  Migalhas realizará webinar com José Renato Nalini, Patrícia Ferraz e Wilson Levy.
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• 01/07/2021 - Ampliado atendimento aos Cartórios Extrajudiciais

  O novo serviço automatizado diversifica o atendimento destinado aos cartórios pelo TJPA.
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• 01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ.

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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• 30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada.

  TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
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