Últimas Notícias

• 26/08/2021 - Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água

  Senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto, concordou com o adiamento da votação.
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• 26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

  Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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• 24/08/2021 - TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicial

  Gabarito refere-se ao V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais

  Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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• 23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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• 23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande

  Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 20/08/2021 - Bem indisponível por medida cautelar fiscal. Contrato de locação – inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085721-17.2019.8.24.0710, Comarca de Jaraguá do Sul, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 15/09/2020.
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• 20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso

  O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 19/08/2021 - A solução é a desjudicialização

  Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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• 18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso

  Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.
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• 18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto

  Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.
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• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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• 12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.
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• 12/08/2021 - Curso online: Reurb na Prática VI

  Curso é oferecido pelo CORI-MG e terá início em 17 de agosto.
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• 11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária

  CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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