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18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
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18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso
Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.
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18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto
Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ
Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.
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17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19
Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
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16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux
Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
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13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira
Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
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13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19
Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
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13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
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13/08/2021 - NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA
Nelita era mãe da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias de Almeida.
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13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021
Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro
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12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
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