Últimas Notícias

• 17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 17/09/2021 - Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

  Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
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• 17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos

  Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
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• 16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática

  O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
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• 16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje

  Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 16/09/2021 - Programa “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça

  Programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores e terá exibição inédita às 19h.
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• 16/09/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001

  Quarta live do evento será transmitida hoje, a partir das 19h.
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• 15/09/2021 - Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa

  Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
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• 15/09/2021 - GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem

  Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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• 15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 15/09/2021 - Procuração pública. Escritura – lavratura. Mandante – estado civil – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade de procuração pública em virtude da alteração do estado civil do mandante.
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• 14/09/2021 - Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

  A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
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• 14/09/2021 - Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021

  Institui a Plataforma de Governança Territorial.
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• 14/09/2021 - GTCARTOR se reúne hoje

  Pauta discutirá normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 13/09/2021 - Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021

  Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
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• 13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”

  Confira artigo de autoria de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan publicado no Migalhas.
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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados

  Registrador integra CPRI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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• 10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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