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04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB
Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
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04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
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04/07/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – notificação pessoal – frustrada. Citação por edital.
STJ. Quarta Turma. AgInt no REsp n. 1939507 – ES, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 30/05/2022, DJe 01/06/2022.
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04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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04/07/2022 - Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022
Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017.
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04/07/2022 - Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira.
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04/07/2022 - Presidente Gilson Lemes participa de congresso e encontro de notários e registradores
Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro.
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01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22)
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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01/07/2022 - Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG
Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
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30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
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30/06/2022 - Usucapião. Área Pública. Impossibilidade.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0058471-88.2010.8.07.0001, Relator Des. Gilberto Pereira de Oliveira, julgado em 23/03/2022, PJe 28/03/2022.
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30/06/2022 - Criptoativos e direito de propriedade – Partes 1 e 2
Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
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30/06/2022 - Corregedor participa de inauguração de novas serventias em Divinópolis
Novas serventias resultam de desmembramento.
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29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho
Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
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29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
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28/06/2022 - Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
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28/06/2022 - Fórum da Moradia compartilha experiências sobre o MCMV e REURB
Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia foi promovido pelo TRF4.
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28/06/2022 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
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28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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27/06/2022 - Portaria RFB n. 188, de 23 de junho de 2022
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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